Iniciativa aprovada pela CAE do Senado poderá ampliar a oferta de água potável no Nordeste, com o aproveitamento das reservas existentes no subsolo da região, que apresentam salinidade
Aparelhos utilizados para transformar a água salgada em água potável poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caso seja transformado em lei projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em decisão terminativa. Se não for apresentado recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá para exame da Câmara dos Deputados.
A medida alcança aparelhos de osmose inversa e equipamentos de destilação — incluindo partes e acessórios —, utilizados em processos de dessalinização da água. Com a proposta (PLS 337/09), o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) quer incentivar a adoção do processo, ampliando a oferta de água potável à população.
Potencial – O senador argumenta que, apesar de expressivas, as reservas de água existentes no subsolo da região Nordeste apresentam salinidade.
Para o aproveitamento desse potencial subterrâneo, é preciso fazer a dessalinização, processo já adotado com sucesso por prefeituras do interior do país, para fornecimento de água em período de seca, conforme explica João Vicente Claudino.
O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), considerou que a isenção prevista no projeto resultará em benefícios para a população que enfrenta seguidos períodos de estiagem: “Em muitas regiões do Nordeste, quando se fura um poço, a água é salobra, sendo preciso comprar o equipamento para fazer o tratamento da água. Muitas localidades longínquas do Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Bahia precisam dessa solução”, argumentou. O relator apresentou emenda de redação aperfeiçoando o texto da ementa do projeto.
O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) lembra que o senador João Durval (PDT-BA), quando governador da Bahia, foi pioneiro ao trazer para o Estado a técnica da dessalinização que transforma a água salobra em água doce. Depois, por muitos anos o próprio deputado Sérgio Carneiro empunhou esta mesma bandeira por várias vezes como, por exemplo, quando promoveu sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quando deputado estadual, e também promovendo um seminário internacional na Câmara dos Deputados, em seu primeiro mandato.Com informações do Jornal do Senado
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